Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:18
Clube é condenado por informar dívida de associado a terceiros
O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a sentença que condenou a Associação Portuguesa de Brasília por expor a condição de inadimplemento de um dos seus associados.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:30
Revista de bolsa na presença de terceiros gera dano moral
Quando extrapola os legítimos contornos de atuação do respectivo poder diretivo e expõe o empregado a vexatória e abusiva sujeição deve arcar com a reparação dos danos morais causados por essa conduta
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:10
Bens doados a terceiros não devem ser levados à colação
Turma rejeitou recurso de espólio, o qual pretendia levar à colação os bens sob argumento de que as liberalidades foram realizadas com o propósito de fraudar a herança
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 13:30
Empresa não pode descontar do empregado prejuízo causado por terceiros
Uma norma interna da Carris estabelece o desconto em decorrência dos assaltos quando o cobrador descumpre os termos guardando valores excedentes a 50 passagens.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:40
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 16:42
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:40
Banco não indeniza cliente que fornece senha para terceiros
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve sentença da Comarca de Itajaí que negou os pedidos formulados por S. dos S. em face do Banco Bradesco.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 12:32
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:13
Inutilização de dados informáticos de terceiros pode se tornar crime
Proposta do senador Carlos Viana aguarda tramitação desde abril de 2022.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:37
STF julgará responsabilidade sobre conteúdo ilícito gerado por terceiros
Está pautado para o dia 4 de dezembro o RE, com repercussão geral reconhecida, que trata da validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o qual exige prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para eventual responsabilização civil.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 15:29
Facebook não tem dever de fiscalizar conteúdo de terceiros
Facebook só pode ser responsabilizado por páginas criadas sem autorização se, havendo decisão judicial, não as tirar do ar.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:15
Google não tem ingerência sobre informações noticiadas por terceiros
Google é mero provedor de conteúdo, armazenando as informações para acesso dos usuários, não tendo ingerência sobre conteúdos das páginas de terceiros
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:50
Embriaguez: seguro deve honrar o contrato de terceiros prejudicados
O juiz afastou a necessidade da prova da embriaguez voluntária para viabilizar a desoneração das empresas de seguros ao cumprimento do contrato
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:08
Justiça do Trabalho rejeita cobrança de previdência destinada a terceiros
A Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias devidas a terceiros, como
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:47
Sindicato responde a pedido de indenização a terceiros durante greve
A Justiça do Trabalho pode julgar ação com pedido de indenização por dano moral decorrente da conduta de sindicato durante o exercício do direito de greve.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 17:25
Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante terceiros
Para valer entre as partes contratantes, o contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisas que não são consumidas pelo uso) não exige maiores formalidades, bastando a simples entrega do bem.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 18:31
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:34
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:05
Ação declaratória de inexistência de débitos, c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida.
Apelação cível. Utilização fraudulenta por terceiros dos documentos da autora.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:19
Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.
Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.